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sábado, 18 de novembro de 2023

BOA VIAGEM - Homem que manteve relações sexuais consentidas com a namorada de 13 anos é condenado por estupro em Boa Viagem

Após denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, condenou, nesta segunda-feira (13), Lucas Batista Bezerra pelos crimes de tráfico de drogas e estupro de vulnerável. O réu foi sentenciado a 21 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão e pagamento de multa cumulativa de 1/30 do salário mínimo por 600 dias. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem.

O réu confessou que mantinha um relacionamento amoroso e que teve relações sexuais reiteradas vezes com a vítima de forma consentida. A vítima L.P.O.F. confirmou que namorava o denunciado, no entanto, a mesma possuía 13 anos de idade, o que configura o crime de estupro de vulnerável, visto que o Código Penal considera menores de 14 anos incapazes de consentir ato libidinoso, de modo absoluto e sem exceções.

Ademais, Lucas também foi condenado por tráfico de drogas, tendo sido preso em flagrante no dia 06 de setembro de 2020, no bairro Sambra, em Boa Viagem, portando drogas e uma arma de fogo, sem autorização, em sua residência. Na ocasião, os policiais constataram

que o réu estava em posse de aproximadamente 28 gramas de maconha.




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POSTADA POR GOMES SILVEIRA

FONTE:MONÓLITOS POST

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