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sexta-feira, 30 de agosto de 2024

POLITICA - ELEIÇÕES 2024 Sobe para 879 o número de denúncias por campanha irregular nas Eleições 2024 no Ceará

Pelo aplicativo Pardal, elaborado pela Justiça Eleitoral em 2014 para denunciar irregularidades nas Eleições 2024, o Ceará registrou 879 denúncias em campanhas eleitorais, nos primeiros 12 dias de campanha. Fortaleza lidera o ranking com 257 denúncias.

A denúncia pelo aplicativo Pardal pode ser feita por uma conta gov.br ou pelo e-Título. A denúncia só é comprovada caso tenha alguma prova do suposto delito.

Após a denúncia, o processo é acompanhado pelo site do Tribunal Regional Eleitora do Ceará (TRE-CE), com o número do protocolo recebido no dia do registro.

O candidato que for denunciado será notificado sobre o fato e tem a chance de corrigir o que estiver fora da legislação. As penas estão previstas como multas aplicadas e até a diminuição do tempo destinado à propaganda eleitoral nos veículos de comunicação.





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POSTADA POR GOMES SILVEIRA

FONTE :CEARÁ NEWS

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