O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o prefeito de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e a vice-prefeita, Professora Maria (PP), nesta quinta-feira (31), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024. A Corte determinou ainda a realização "imediata" de novas eleições na cidade. O prefeito Bel Júnior também teve a inelegibilidade por oito anos declarada pela Corte.
A decisão dos desembargadores eleitorais responde a recurso ajuizado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. Na 1ª instância, o juiz eleitoral da 45ª Zona Eleitoral havia declarado a ação improcedente. Contudo, por unanimidade de votos, o TRE reformou a sentença e condenou a chapa eleita em Senador Sá à cassação do mandato.
O Diário do Nordeste entrou em contato com o prefeito Bel Júnior a respeito da decisão da Justiça Eleitoral. A vice-prefeita Professora Maria também foi procurada. Quando houver resposta, a reportagem será atualizada.
Entenda a ação
A ação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança faz referência ao evento intitulado "Cavalgada do Bel", realizada em agosto de 2024. A denúncia afirma que existia "evidente caráter eleitoral para autopromoção", citando, por exemplo, a escolha do nome. Além disso, cita a representação, teria ocorrido "a participação massiva de eleitores, simpatizantes e candidatos a vereadores do Município de Senador Sá".
O texto cita ainda outras irregularidades, como "distribuição de camisetas, chapéus e bonés personalizados, distribuição de comida e bebida, reprodução de jingles do candidato em paredão de som em passeata pela cidade, além da realização de apresentação de artistas de renome regional e local".
Na defesa, o prefeito Bel Júnior a vice-prefeita Professora Maria alegaram que o evento foi concebido em 2021 — ano de início do primeiro mandato do gestor municipal. Elas ainda negam que o evento tenha configurado "showmício".
Segundo a defesa, "a presença de artistas e a estrutura de palco foram contratadas para oferecer animação pós-cavalgada e não para influenciar os eleitores de forma direta, mesmo porque muitos dos participantes sequer são da cidade de Senador Sá".
Sobre a suposta distribuição de camisetas, chapéus e bonés, alegam se tratar de eventos anteriores. "Todo o material promocional estava apenas associado ao evento e ao seu nome, e não à campanha eleitoral e não foi confeccionado e nem dirigido a eleitores no ano de 2024", argumenta. Também citam que não há presença do número do candidato ou de símbolos partidários.
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