O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre a notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. A solicitação, enviada no último sábado (1º), pode resultar na apreensão do passaporte do parlamentar.
A ação contra Eduardo foi registrada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Eles pedem que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado criminalmente por articular reações contra o STF com políticos americanos. Os autores também requerem que o passaporte do parlamentar seja apreendido para interromper as "condutas ilícitas em curso". Os parlamentares afirmam, no documento, que Eduardo capitaneou uma "uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional".
Na semana passada, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que tem atribuições semelhantes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa do Legislativo brasileiro, aprovou um projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país.
A apresentação da proposta foi, segundo Eduardo Bolsonaro, fruto de um pedido dele à deputada republicana María Elvira Salazar, da Flórida.
DEPUTADO REBATE
Questionado sobre o tema, no domingo (2), Eduardo afirmou que há um "jogo combinado" entre Moraes, PT e PGR e que a "maior probabilidade" é que seu passaporte seja apreendido. De acordo com o parlamentar, a medida facilitaria o monitoramento e o cumprimento de uma eventual ordem de prisão contra ele.
"Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz 'olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo", criticou em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.
Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe, que de acordo com a denúncia da PGR foi capitaneada por Bolsonaro e teve a participação do ex-ministro e general Walter Braga Netto, que está preso porque tentou obstruir a investigação.
Em uma manifestação anterior em suas redes sociais, o deputado justificou, ainda, que sua atuação no exterior se limita a denunciar o que ocorre no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres e Braga Netto.
EX-PRESIDENTE CRITICA
Por sua vez, Jair Bolsonaro (PL) criticou a possível apreensão do passaporte de Eduardo. "A possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores", escreveu o ex-presidente nas redes sociais, nesse domingo (2).
Bolsonaro sugeriu que a mobilização busca impedir que Eduardo represente um obstáculo para a aprovação de "acordos assinados com a China". "Um bom momento para se discutir soberania e crime de lesa-pátria", ironizou.
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