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sábado, 12 de abril de 2025

POLITICA - Presidente da Câmara negocia acordo sobre anistia com Lula e STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está negociando um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, Motta está discutindo o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lideranças políticas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do presidente da Câmara é reduzir a pressão pela aprovação da proposta por meio da construção de um consenso entre os Três Poderes.

A anistia é defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas é vista como uma afronta ao STF e um possível gatilho para uma crise institucional.

Entre as alternativas estudadas está a redução das penas dos condenados, em alguns casos. Outra possibilidade é alterar a lei que trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito, para reduzir as penas mínimas e abrir caminho para revisar as punições aplicadas pelo Supremo.

Apesar das alternativas, ainda não há um formato definido para o acordo, e Motta enfrenta resistência em diversas frentes.


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POSTADA POR GOMES SILVEIRA

COM INFORMAÇÕES REPÓRTER CEARÁ

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