Foi decidido, em audiência de custódia realizada neste domingo (23), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve continuar preso. A reunião ocorreu por meio de videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, onde Bolsonaro se encontra detido preventivamente desde a manhã deste sábado (22).
Segundo a ata da reunião, o ex-presidente alegou ter danificado a tornozeleira eletrônica que usa por determinação judicial com um "ferro de solda" devido a uma “certa paranoia”.
Além disso, durante a audiência, foi registrado que a prisão ocorreu segundo o cumprimento das formalidades legais, sem qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais.
Saiba quem participou da audiência de custódia
O momento foi conduzido pela juíza auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Luciana Yuki Fugishita Sorrentino. Moraes é o relator do processo que levou à detenção de Bolsonaro.
Também participaram os advogados do ex-presidente, Daniel Bettamio Tesser e Paulo Henrique Aranda Fuller, e o representante da Procuradoria-Geral da República, Joaquim Cabral da Costa Neto.
Bolsonaro diz ter violado tornozeleira eletrônica devido à paranoia
Conforme consta na ata da audiência de custódia de Bolsonaro realizada neste domingo (23), quando indagado sobre o dano causado na tornozeleira eletrônica que usava, o ex-presidente alegou ter sofrido “certa paranoia” de sexta para sábado.
O motivo teria sido a ingestão de medicamentos (Pregabalina e Sertralina) receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada. Segundo Bolsonaro, ele teria passado a tomar um dos remédios cerca de quatro dias antes da prisão.
De acordo com o documento, “o depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”.
Bolsonaro também disse ter o sono “picado” e, sem dormir direito, resolveu, por volta da meia-noite, “com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento”.
Anteriormente, quando questionado sobre a avaria na tornozeleira eletrônica durante vídeo filmado na chegada à Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente chegou a responder que ação foi motivada por "curiosidade".
Intenção não era fugir, diz Bolsonaro
Após a violação, o ex-presidente teria “caído na razão” e cessado o uso da solda, comunicando os agentes de sua custódia sobre o ocorrido logo em seguida.
A filha, o irmão mais velho e um assessor de Bolsonaro estariam no local durante o momento, porém, todos dormiam e nenhum deles testemunhou a ação com a tornozeleira, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro declarou não se lembrar de surto dessa natureza em outra ocasião e garantiu que não havia qualquer intenção de fuga.
Além disso, o ex-presidente informou que o local da “vigília” convocada pelo filho Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ), e motivo da prisão, fica a setecentos metros da sua casa, “não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.
Também foi informado por Bolsonaro que ele já tinha o equipamento de solda em casa.
O que é uma audiência de custódia?
Prevista na lei penal, a audiência de custódia segue o mesmo formato para todos os presos. O objetivo é analisar as circunstâncias da prisão, avaliando se a ordem ocorreu dentro das normas e se houve respeito à integridade física e psicológica do preso.
Assim, a reunião não discute o mérito da acusação, apenas a legalidade da prisão.
Durante a audiência, a Justiça também decide se a prisão será mantida. No entanto, como Bolsonaro teve a prisão decretada por um ministro do STF, somente a Primeira Turma do Supremo pode revogar a detenção.
Composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, a Primeira Turma do STF se reúne nesta segunda-feira (24), em sessão virtual extraordinária, para discutir a prisão do ex-presidente.
Viu situação que pode virar notícia? Ou tem alguma sugestão de pauta?Fale com a gente pelo WhatsApp do Central Quixadá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário