O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um momento sensível do cenário político.
A rejeição rompe uma tradição de mais de 130 anos sem recusas a nomes indicados para a Corte Suprema, evidenciando as dificuldades do Palácio do Planalto na relação com o Congresso Nacional.
FRAGILIDADE
O resultado é interpretado como um sinal de fragilidade na articulação política do governo, com impactos diretos no ambiente pré-eleitoral e no projeto de poder do lulismo.
Aliados do governo atribuem a derrota a uma articulação entre parlamentares da oposição e setores independentes. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que houve uma “aliança entre bolsonarismo e chantagem política” para barrar a indicação.
O Planalto já havia sido alertado sobre o risco de rejeição, mas apostou em uma virada de votos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve atuação decisiva nos bastidores e defendia outro nome para a vaga, o do senador Rodrigo Pacheco.
A rejeição de Jorge Messias não é apenas um revés individual, mas é vista como uma derrota política do governo Lula, que agora terá de indicar um novo nome ao STF em meio a um ambiente de maior tensão com o Legislativo.
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