Pesquisa Genial/Quaest, divulgada neste domingo (17), mostra a percepção dos brasileiros acerca do PL da Dosimetria. A pesquisa aponta que 52% dos brasileiros são contrários à redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A lei foi promulgada em 8 de maio pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), com alteração das regras para aplicação de penas relacionadas aos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ato consolidou a derrubada dos vetos impostos pelo presidente Lula (PT) ao texto aprovado pelo Parlamento anteriormente.
- Contra a redução: 52%
- A favor da redução: 39%
- Não sabem ou não responderam: 9%
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. A pesquisa foi feita por entrevistas face a face em domicílios de brasileiros com 16 anos ou mais, entre 8 e 11 de maio. Foram feitas 2004 coletas, com margem de erro estimada de 2 pontos percentuais. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
Rejeição por perfil do eleitorado
Segundo a Quaest, a rejeição à proposta é mais elevada entre eleitores que se identificam como integrantes da esquerda não ligada ao lulismo. Já entre os entrevistados que se declaram bolsonaristas, o apoio à redução das penas aparece de forma mais expressiva.
Entre os eleitores considerados independentes, a maioria também demonstrou resistência à mudança na legislação. Nesse grupo, 58% disseram ser contrários à redução das punições, enquanto 31% apoiam a medida e 11% afirmaram não saber ou preferiram não responder.
O levantamento também investigou a percepção dos brasileiros sobre os objetivos da Lei da Dosimetria. Para a maior parte dos entrevistados, a mudança legislativa teria como principal efeito beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O PL da dosimetria foi aprovada para reduzir a pena de Bolsonaro ou de todos?:
- Acreditam que a lei busca reduzir a pena de Bolsonaro: 54%
- Entendem que a medida beneficia todos os condenados: 34%
- Não sabem ou não responderam: 12%
PL da Dosimetria
O projeto havia sido integralmente vetado por Lula em janeiro, sob a justificativa de que a redução das penas poderia incentivar crimes contra a ordem democrática. Apesar disso, o Congresso Nacional derrubou os vetos por ampla maioria.
Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, o placar foi de 49 votos a 24.
Com a nova legislação em vigor, deixa de haver a soma automática das penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nesses casos, prevalece apenas a punição considerada mais grave, com acréscimo que pode variar entre um sexto e metade da pena prevista.
O texto também estabelece redução de pena para condenados envolvidos em crimes cometidos em contexto de multidão, desde que não tenham financiado os atos nem exercido funções de liderança.
Embora a lei já esteja valendo desde 8 de maio, a revisão das penas não ocorrerá de forma automática. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar individualmente os pedidos de revisão apresentados pelas defesas, pelo Ministério Público ou por ministros responsáveis pelos processos.
A expectativa é que ao menos 190 pessoas condenadas pelos atos golpistas possam ser beneficiadas pelas novas regras.
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COM INFORMAÇÕES DN
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