A relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e aliados do Palácio do Planalto voltou a sofrer um novo desgaste nesta terça-feira (7). O senador reagiu de forma dura às declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), que ameaçou classificá-lo como “inimigo dos trabalhadores” caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 não seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana.
Em nota oficial, a Presidência do Senado afirmou que “esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado” e ressaltou que a definição da pauta e da tramitação das matérias é uma prerrogativa constitucional da Presidência da Casa, não estando sujeita a “ultimatos ou pressões político-eleitorais”. Alcolumbre também afirmou que qualquer tentativa de constranger a condução dos trabalhos do Senado representa afronta à independência entre os Poderes.
O embate amplia a tensão entre o comando do Senado e a bancada governista em torno da PEC, considerada uma das principais bandeiras do PT e das centrais sindicais. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e substitui a atual escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga (5×2).
Mais cedo, Pedro Uczai elevou o tom da cobrança ao afirmar que o PT dará uma “trégua” a Alcolumbre apenas até a próxima semana.
“Vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre mandar a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até a semana que vem isso não acontecer, vamos elegê-lo também como inimigo dos trabalhadores e da pauta”, declarou o deputado.
Apesar da pressão, Alcolumbre destacou que mantém diálogo com o governo e lembrou que, na última semana, recebeu a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes das centrais sindicais para discutir a proposta. Segundo ele, o compromisso é garantir a tramitação regular da matéria, sem abrir mão das prerrogativas institucionais da Presidência do Senado.
Embora tenha manifestado apoio ao fim da escala 6×1, Alcolumbre defende alterações no texto aprovado pela Câmara. O senador considera retirar, por meio de uma emenda de redação, o prazo de 60 dias previsto para a entrada em vigor da nova jornada após a promulgação da emenda constitucional. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de integrantes do governo, que negociaram esse período de transição durante a votação na Câmara para assegurar a aprovação da PEC.
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