O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu seus ministros em sessão plenária extraordinária nesta terça-feira (15) para analisar o pedido do ministro André Mendonça de abertura de investigação sobre as relações do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O mérito do pedido, porém, não chegou a ser votado.
A discussão ficou concentrada em uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs reunir o caso relacionado a Moraes com os questionamentos envolvendo a própria atuação de André Mendonça, cuja análise estava prevista para a próxima semana.
Em meio às divergências, o ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Com isso, a análise poderá ficar suspensa por até 90 dias antes de retornar à pauta, conforme as regras aplicáveis ao pedido de vista.
PLACAR FICOU EM 4 A 3
Antes da interrupção, o Supremo registrou uma divisão entre os ministros sobre a proposta apresentada por Gilmar Mendes.
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pela tramitação conjunta dos casos.
Flávio Dino também chegou a apresentar voto no mesmo sentido, mas o pedido de vista interrompeu a análise. Desconsiderado seu voto para efeito do placar informado após a vista, o resultado ficou em 4 a 3 contra a proposta de tramitação conjunta.
Votaram contra a questão de ordem Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação.
DINO CRITICA CONDUÇÃO DA SESSÃO
Antes de pedir vista, Flávio Dino fez críticas à forma como o presidente do STF, Edson Fachin, conduziu a discussão.
A sessão extraordinária foi marcada por divergências entre integrantes da Corte e por debates relacionados a vazamentos de informações, atuação da Polícia Federal e alegações de possível viés político-eleitoral na condução do processo.
As acusações e questionamentos apresentados durante o julgamento são objeto de controvérsia entre os próprios ministros e ainda não representam conclusões definitivas sobre eventuais irregularidades.
MÉRITO SOBRE MORAES CONTINUA SEM DECISÃO
O ponto central que levou à convocação da sessão — decidir se deve ser aberta uma investigação relacionada a Alexandre de Moraes — permaneceu, portanto, sem uma resposta do plenário.
O pedido havia sido apresentado por André Mendonça a partir de informações surgidas nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-controlador Daniel Vorcaro.
Agora, antes de qualquer avanço sobre o mérito, o Supremo terá de concluir a discussão sobre se os questionamentos envolvendo Moraes e aqueles relacionados à atuação de Mendonça deverão tramitar e ser julgados conjuntamente.
A sessão desta terça-feira terminou, assim, sem decisão sobre a abertura da investigação e com a divisão interna da Corte novamente exposta: placar de 4 a 3 sobre a questão processual, pedido de vista de Flávio Dino e possibilidade de o caso permanecer suspenso por até 90 dias.
Um dos momentos que ganharam destaque foi gerado pela ministra Carmen Lúcia, que, traduzindo o sentimento dos brasileiros, disparou ao dizer que se sente envergonhada e que o STF provocou “mal-estar cívico” no País.
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
FONTE - CEARÁ AGORA
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