O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou que o atendimento presencial no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, em Quixadá, ficará suspenso de 9 a 13 de novembro, em razão da realização de serviços de manutenção e reparos prediais. O funcionamento regular da unidade será retomado na segunda-feira, 16 de novembro.
Durante o período, também estarão suspensos o expediente cartorário interno e externo e os prazos processuais dos processos em tramitação na unidade, inclusive os eletrônicos, salvo as exceções previstas na Portaria nº 18/2026.
A suspensão dos prazos não se aplica às datas estabelecidas no Calendário Eleitoral, aos prazos de natureza material ou decadencial nem àqueles submetidos a regimes legais específicos de continuidade, incluindo os relativos às Eleições Gerais de 2026. O peticionamento eletrônico pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuará disponível.
As audiências e os atendimentos ordinários eventualmente agendados para o período serão reagendados, com comunicação aos interessados, ressalvados os atos urgentes ou cuja realização seja legalmente obrigatória.
Para comunicações urgentes durante o período, o cartório disponibilizará o e-mail ze006@tre-ce.jus.br e o telefone/WhatsApp institucional (88) 99237-1590 (os canais não substituem o protocolo processual no sistema próprio).
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
FONTE - MONÓLITOS POST
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