Presidentes de PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN
contratam juristas para elaborar pareceres e balizar ações na corte que
impeçam partido de ter tempo de TV e verba do fundo partidário
Eduardo Bresciani, do estadão.com.br, e Ricardo Brito, da Agência Estado
BRASÍLIA - Uma mobilização conjunta de oito partidos,
que reúnem 265 deputados federais, foi desencadeada para impedir que o
recém-criado PSD tenha acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral
gratuito de rádio e TV em tamanho proporcional a sua bancada na Câmara,
hoje de 47 parlamentares em atividade. A ação será coordenada no campo
judicial e na "guerrilha" do Congresso. A pressão desse grupo já levou o
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a negar ao PSD a
possibilidade de presidir comissões temáticas da Casa.
O próximo passo será o envio na semana que vem de manifestações ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desejo do partido do prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab, de obter farto tempo na televisão
durante as eleições de 2012. Os oito partidos optaram pela estratégia da
saturação: vão enviar ao TSE oito memoriais anti-PSD.
Fazem parte desse movimento PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN. A
articulação teve início em dezembro passado, como informou o Estado,
e se intensificou na antevéspera do carnaval. Em reunião realizada no
gabinete do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), presidentes e
representantes desses oito partidos decidiram criar uma estratégia
jurídica conjunta para defender o próprio espaço ante aos anseios e
articulações do PSD.
"Cada partido tem de ter o que merece. A lei é muito clara: o tempo
de televisão e o fundo partidário são divididos de acordo com o
resultado da eleição", diz o presidente em exercício do PMDB, senador
Valdir Raupp (RO).
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), diz que a
mobilização visa a defender os partidos políticos envolvidos e não
impedir o progresso do PSD. Para ele, uma possível aliança com a legenda
de Kassab em São Paulo não mudará a posição tucana sobre o assunto.
"Esta não é uma questão do partido do Kassab, mas do futuro dos
partidos. Não vejo nenhuma influência disso no processo eleitoral",
disse Guerra ao Estado.
O primeiro passo dado em conjunto por este grupo foi o posicionamento no debate sobre as comissões temáticas na Câmara.
Veto. Os presidentes dos oito partidos pressionaram
para que Maia negasse o pedido do PSD de dividir as comissões
permanentes da Casa por uma nova proporcionalidade levando em conta o
surgimento da legenda. O presidente da Câmara acatou o pedido e decidiu
contra o PSD.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Matéria extraida do Portal Estadão
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