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Casas Lotéricas, trabalhadores rurais buscam o pagamento do benefício
federal. Neste ano de seca, o pagamento significa um alívio para grande
parte dos agricultores que tiveram prejuízo na lavoura
Iguatu. A seca que castiga o sertão cearense traz prejuízos e coloca os produtores rurais da agricultura familiar em situação crítica. Milhares dependem de recursos governamentais para a sobrevivência. Aguardada desde julho passado, finalmente o Governo Federal liberou a primeira parcela do programa Garantia Safra para este mês, atendendo 18.904 agricultores cadastrados em 17 municípios.
De acordo com a portaria Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os pagamentos serão realizados conforme o calendário de vencimentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O seguro será pago em cinco parcelas mensais, sendo quatro de R$ 135,00 e a última de R$ 140,00, totalizando R$ 680,00. Os beneficiados receberão o pagamento até fevereiro de 2013.
O coordenador estadual do Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, informou que 151 municípios do Ceará já receberam a primeira parcela do benefício, no mês de agosto.
O benefício atende mais de 215 mil agricultores familiares. "Outros oito municípios cearenses enviaram para o MDA as suas informações de perdas e estão em processo de análise na coordenação nacional do Garantia Safra", disse Gonçalves. "Em novembro próximo, eles deverão ser contemplados".
Os municípios que ainda aguardam a resposta do MDA são Altaneira, Caucaia, Cedro, Crato, Granja, Itaitinga, Pacatuba e Palmácia. Em 2012, o Governo do Estado autorizou o pagamento de uma parcela extra do Garantia Safra, beneficiando 239.982 agricultores, nos 176 municípios que implementaram o programa. O Estado desembolsou mais de R$ 32,6 milhões para pagar o benefício.
Para 2013, o Estado do Ceará tem a meta de cadastrar 350 mil agricultores para receberem o benefício, que será de R$ 760,00 a ser dividido em cinco parcelas. Os agricultores já podem fazer o cadastro para receber o Garantia Safra 2012-2013 nos escritórios locais da Ematerce, nas secretarias municipais de agricultura e nos sindicatos rurais. Até agora 63 mil agricultores em todo o Estado já aderiram ao benefício.
Para aderir ao Programa, os agricultores devem contribuir com R$ 9,50. Os municípios pagam uma parcela de R$ 28,50; o Estado de R$ 57,00 e a União desembolsa R$ 190,00, para cada agricultor cadastrado. A coordenadora nacional do Garantia-Safra da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Maria de Freitas, recomenda que os municípios que façam o seu cadastro sigam as orientações do Governo Federal. "O município não terá um número fixo de laudos a serem feitos. A quantidade de documentos será de acordo com o número de agricultores aderidos ao programa", informou.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a importância do cadastramento representa um seguro em caso de perda de safra, acima de 50%. "É um programa exitoso, que garante recursos para o agricultor em caso de estiagem ou de inundação", afirmou. Os escritórios locais da Ematerce, as secretarias municipais de agricultura e os sindicatos já estão preparados para receber as demandas.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa, disse que o desembolso das parcelas do Garantia Safra significa um alívio para muitas famílias que enfrentam dificuldades por causa da seca que castigou o semiárido do Ceará. O secretário de Agricultura de Iguatu, Valdeci Ferreira, também destacou a importância do programa. "A nossa região é suscetível à seca e a irregularidades das chuvas. A produção de sequeiro é um risco e quando ocorre seca, há uma enorme desestruturação da economia rural familiar".
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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