Investigações - Pedido de CPI está adormecido

 

Elpídio Nogueira é um dos vereadores que reclamam da não instalação da CPI para investigar as denúncias de inscrições no Bolsa Família

Assunto mais badalado no retorno do segundo semestre deste ano na Câmara Municipal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bolsa Família parece ter ficado mesmo de fora dos planos da Casa. Alguns vereadores que levaram a discussão para o Legislativo de Fortaleza, no entanto, estão apenas aguardando passar o momento eleitoral para cobrar da presidência da Mesa Diretora empenho na formação do colegiado.

No início do mês passado, o presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), chegou a publicar no Diário Oficial do Município (DOM), três pedidos de comissões inquéritos solicitados em 2011, mas até o momento, nenhum delas teve início. Dois dos três vereadores que propuseram a investigação, inclusive, não poderão dar prosseguimento aos trabalhos das CPIs, pois não retornarão na próxima legislatura para a Câmara.

Marcus Teixeira (PMDB) queria investigar os chamados "táxis clandestinos", mas desde maio do ano passado espera para a instalação da CPI, que pelo que comentam seus pares, não será realizada. Ele não se reelegeu. O mesmo deve acontecer com a comissão proposta por Marcílio Gomes (PSL) para averiguar os casos de ocupação irregular do espaço público, pois este não tentou reeleição. Já Leonelzinho Alencar (PTdoB), que pretende investigar o "comércio" de crack na Capital tem envolvimento indireto com outro pedido de CPI, por isso, alguns acham estranho ele estar à frente de uma delas.

Marcílio Gomes, disse que no final do ano está deixando os trabalhos na Câmara Municipal, por isso até o final do ano, não dará prosseguimento para a CPI que solicitou em maio do ano passado, que investigaria os casos de ocupação irregular na cidade. "Eu estou saindo até o final desse período e em novembro a gente volta, mas até lá a CPI vai ´morrer´, acabou", disse o parlamentar, ressaltando que sempre apoiou a instalação da CPI do Bolsa Família.

Polícia Federal

"Isso deve ser apurado, pois tem muita coisa que está errada. É preciso fazer uma chamada, pois tem muita gente que está com o cartão de outras pessoas que fizeram inscrições para outros fins. Eu imagino que esteja acontecendo isso, pelas evidências que já temos. Não sei se a Câmara é o local certo para isso, mas a Polícia Federal deveria investigar", ressaltou.

Durante os embates no segundo semestre, o vereador Elpídio Nogueira, líder do PSB na Casa, chegou a dizer que tinha provas de que estava havendo malversação nos repasses do benefício e que iria apresentar esse documento em uma das plenárias. No entanto, passado o calor das discussões o socialista não levou para frente a sua denúncia.

Ele, no entanto, disse lamentar como todo o processo de escolha das CPIs foi realizado pelo presidente da Mesa Diretora, Acrísio Sena, pois segundo disse, a legislação dos inquéritos em todo o País, estabelece que quando passa de um ano para o outro, a CPI perde validade, extingue-se automaticamente.

Segundo ele, através das denúncias que já foram apresentadas, é possível que o benefício esteja sendo mal utilizado em Fortaleza. "É provável que o Bolsa Família tenha várias irregularidades, por isso no retorno dos trabalhos vou exigir que ela seja instalada", ressaltou o socialista.

Pedido

A suplente de vereador, Toinha Rocha (PSOL), junto com o membro da bancada de oposição na Câmara, Ciro Albuquerque (PTC), foram os responsáveis pelo pedido de instalação da CPI do Bolsa Família, depois que foi confirmado que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) recebeu por quase um ano o benefício do Governo Federal, mesmo quando ele era parlamentar de Fortaleza. Daí, outras denúncias surgiram, o que culminou na instalação do inquérito, e rápida decisão posterior para a sua desinstalação.

Existe um recurso impetrado pela parlamentar, que João Alfredo (PSOL) deverá dar prosseguimento, justamente, questionando a decisão do Departamento Legislativo, que deu parecer para a publicação de outras CPIs que já estavam na "fila" para serem instaladas. O parecer jurídico, prometido para esse mês, ainda não tem data para, realmente, ser apresentado.

Acrísio Sena, por outro lado, disse que todos os esforços dos vereadores serão direcionados apenas para a questão do segundo turno das eleições em Fortaleza e só a partir de novembro é que irá se debruçar, novamente, sobre esse assunto. "Vamos nos voltar para o que é decisivo para a cidade, que é o segundo turno dia 28 de outubro. Somente depois veremos isso", salientou.

 

 

 

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

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