Para Rui Falcão, a condenação dos petistas José Dirceu, Genoino e Delúbio foi "injusta" e teve "viés político"
São Paulo. O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, divulgou ontem um vídeo em seu blog pessoal dizendo estar "indignado" com a fixação das penas dos petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino no caso do mensalão. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi "injusto" com seus correligionários.
Rui Falcão negou que o PT tenha comprado votos de parlamentares durante a gestão Lula e prestou solidariedade aos petistas condenados
"Recebi com muita tristeza, mas também com extrema indignação a decisão injusta do STF, que condenou a penas elevadíssimas, fora de parâmetro, os companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino", afirmou Falcão. Ele ressaltou a possibilidade de recorrer a "foros internacionais" ao final da fase dos agravos e recursos.
"Tenho informações de que passada a fase dos agravos e dos recursos possíveis, ainda há a possibilidade, disse o jurista (espanhol) Baltasar Garzón, de recorrer a foros internacionais", argumentou o presidente.
O ex-ministro José Dirceu teve sua pena fixada na segunda-feira em dez anos e dez meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha no caso do mensalão. José Genoino, presidente do PT à época do mensalão, pegou seis anos e 11 meses. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a oito anos e 11 meses. Eles foram condenados ainda a pagar multas.
Falcão afirmou que o julgamento teve "viés político", foi influenciado por "grandes meios de comunicação" e mudou totalmente "parâmetros consagrados da jurisprudência do Direito Brasileiro". Ele negou que o partido comprou votos na gestão do ex-presidente Lula. Ao final do vídeo de 1 minuto e 46 segundos, Falcão expressou "solidariedade" aos condenados.
Semiaberto
O ex-presidente do PT José Genoino pode ser beneficiado pela falta de vagas no regime semiaberto do sistema penitenciário brasileiro. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, reconheceu ontem que é difícil encontrar vaga no semiaberto. Quando a vaga não existe, a jurisprudência garante ao condenado o direito ao regime aberto.
Se de fato não houver vaga para Genoino no regime semiaberto, que é reservado a condenados a até 8 anos de reclusão, é provável que ele fique fora da cadeia. Mas medidas preventivas devem ser adotadas, como a apresentação periódica à Justiça e restrições a viagens.
Dos 25 condenados no julgamento, apenas o deputado Pedro Henry (PP-MT) não entregou ao STF seu passaporte. O prazo terminou ontem. A Polícia Federal pode ser acionada para apreender o documento.
Prisão especial
O relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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