Reunião ocorre hoje na Representação do
Ceará em Brasília. Cid Gomes (PSB) será o anfitrião. Eles discutem
tática de derrubar o veto ou reformular a MP que será enviada ao
Congresso
Articulação de governadores visa a buscar medidas que possam reverter decisão presidencial
serão discutidas hoje pelos 24 governadores prejudicados pelas novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal, que foram definidas pelo veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) à proposta que saiu do Congresso Nacional. Uma das táticas consiste em mobilizar deputados e senadores para derrubarem o veto da petista no Legislativo; a outra propõe um pacote de compensação financeira para os estados que saíram perdendo na partilha do dinheiro do pré-sal.
O governador Cid
Gomes (PSB), um dos líderes dessa articulação, será o anfitrião da
reunião de hoje, que ocorre às 10 horas, na Representação do Ceará em
Brasília. Todos os chefes de Executivos estaduais foram convidados,
menos os do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que mantiveram o
controle dos royalties oriundos de contratos de concessão já licitados.
A
bancada federal do Nordeste pegou carona no movimento e promete se
reunir amanhã de manhã, também em Brasília, para desenhar uma frente de
reação com base no que for discutido hoje pelos governadores. O líder da
bancada nordestina, deputado federal José Guimarães (PT-CE), vai levar a
proposta de “um grande pacto pelas regiões mais pobres” do Brasil, sem a
necessidade de mexer no veto de Dilma.
Segundo Guimarães, a
ideia é aproveitar a Medida Provisória (MP) que o Governo Federal
enviará ao Congresso ainda esta semana para formular medidas de
distribuição de mais recursos para os estados. Essa MP preencherá o
vazio jurídico deixado pelos vetos da presidente e estabelecerá a
destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação.
“Você acha que vamos dar o veto e pronto, fica tudo resolvido? Vetando,
volta tudo à estaca zero. É melhor discutir a nova MP, buscar uma saída
que preserve os interesses da região”, afirmou o petista.
Sem consenso
Acontece
que essa estratégia não é uníssona e boa parte do Congresso, incluindo o
relator do projeto parcialmente barrado por Dilma, senador Vital do
Rêgo (PMDB-PB), defende uma rápida articulação do Legislativo para
barrar a decisão da presidente.
Caso essa linha de
pensamento vença, a disputa certamente irá parar no Supremo Tribunal
Federal (STF), por iniciativa dos estados produtores e reforço do
Palácio do Planalto. Isso porque Dilma e os três estados beneficiados
argumentam que a proposta de dividir igualitariamente o dinheiro do
pré-sal entre os estados violaria “frontalmente” a Constituição, já que
alteraria contratos já estabelecidos.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Estados
não produtores argumentam que o pré-sal é localizado em áreas da União
e que, por isso, a riqueza oriunda da exploração do insumo deve ser
dividida igualitariamente entre todas as unidades federativas.
Números
26,5%
Percentual dos royalties do pré-sal destinado aos estados produtores: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo
8,75%
Percentual dos royalties destinado aos estados não produtores, considerando os contratos já licitados.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Povo
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