Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir hoje pela cassação do mandato de três deputados condenados por envolvimento no esquema do mensalão. O ministro Celso de Mello, único voto que falta para liquidar esse assunto, deve retornar ao trabalho, de acordo com colegas.
Se for liberado, o julgamento recomeça. A votação sobre o assunto está empatada em 4 a 4. "Se estivesse no lugar dele, faria um esforço sobrenatural para voltar", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, que disse ter conversado com o colega na última sexta-feira.
O STF tem mais duas sessões marcadas para discutir o caso antes do recesso do Judiciário, que começa na quinta e acaba em fevereiro.
A decisão do Supremo ainda neste ano pode levar os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) a perderem os mandatos sem a análise da Câmara.
Mello indicou que apoiará a tese de que a perda do cargo em condenação criminal é atribuição do STF.
Essa tese foi rechaçada por quatro ministros e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para quem a palavra final cabe aos deputados.
Além da discussão sobre a perda dos mandatos, ainda será necessário discutir ajuste em multas. Também há dúvida sobre se haverá uma proclamação final sobre o que aconteceu nos quatro meses de julgamento.
Se o julgamento da ação terminar neste ano, há expectativa de que o acórdão (documento que resume o julgamento) seja publicado em até 60 dias.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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