Eleições - Comissões fixas retomam trabalho

Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça; e Lindbergh Farias (PT-RJ), a de Assuntos Econômicos FOTO: AG. SENADO

Brasília Os trabalhos das comissões permanentes do Senado serão retomados assim que forem eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada uma delas. A previsão é que os líderes partidários definam, já a partir do dia 18, as indicações para as presidências das comissões permanentes no biênio 2013-2014.

Já estão certas as indicações dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Lindbergh Farias (PT-RJ), para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Depois da indicação do partido, conforme previsto no Regimento interno do Senado (art. 88) para o caso da terceira sessão legislativa, nos cinco dias úteis que se seguirem à indicação, cada comissão realiza uma reunião para instalar seus trabalhos e eleger, oficialmente e por voto secreto, seus presidentes e vice-presidentes. O Senado tem 11 comissões permanentes. Elas têm a função de discutir e votar projetos de lei, que, dependendo da situação, nem precisam ir ao Plenário. As comissões também realizam audiências públicas com entidades da sociedade civil, para debater projetos em tramitação no Congresso.

Muitas vezes, a partir desses debates, sugestões são acatadas e inseridas no texto que se destina a virar lei.

Sem disputa

Não se espera disputa para esses dois colegiados. No caso das demais nove comissões permanentes, o quadro ainda está incerto. Sempre que houver acordo, a indicação das lideranças partidárias deve ser apenas ratificada nas votações, mas não é impossível que em algumas delas se registrem embates entre dois candidatos às comissões.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste