O
ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que
terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação
depende dos colegas.
“Agora
só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a
comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a
sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de hoje (19). A
manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do
acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no
julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros
enviarem seus votos revisados.
O
prazo regimental para a publicação do acordão – 60 dias, sem contar
feriados e férias, após o término do julgamento – termina no dia 1º de
abril. Além de Barbosa, concluíram seus votos os ministros aposentados
Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do
julgamento. Depois da publicação do acórdão, os advogados terão cinco
dias para apresentar recursos. O Ministério Público informou que não
deve questionar a decisão do Supremo.
Postada:Gomes Silveira
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