Politica - Matéria sobre segurança de RC gera bate-boca na Câmara

Em sessão polêmica, a base aliada rejeitou parecer da Comissão de Segurança sobre o projeto que possibilita convênios entre Prefeitura e Estado na segurança pessoal do prefeito

A matéria que trata de possíveis mudanças na segurança pessoal do prefeito
Roberto Cláudio (PSB) foi motivo de nova polêmica na Câmara Municipal. A sessão de ontem foi marcada por longos debates, bate-boca e manobras políticas. O motivo do novo embate foi o fato de o projeto ter sido colocado em pauta sem análise da Comissão de Segurança, que tem Capitão Wagner (PR) como vice-presidente.

O Regimento Interno da Câmara prevê que, antes da votação em plenário, cada proposta deve passar pela Comissão de Legislação, para a análise dos aspectos jurídicos, e da comissão à qual o assunto estiver relacionado. O projeto em questão prevê que a Prefeitura possa celebrar convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para, entre outras atribuições, fazer a segurança pessoal do prefeito e do vice-prefeito, bem como de outras autoridades indicadas pelo prefeito.

Wagner então ressaltou que o projeto não havia passado pela Comissão de Segurança. O vice-líder do governo, Didi Mangueira (PDT), reconheceu que a matéria diz respeito à segurança, mas afirmou que este é um “ponto específico” e que a oposição estava querendo “prejudicar a matéria”. “Isso que você está dizendo é um absurdo”, retrucou João Alfredo (Psol), protagonizando bate-boca com Didi. Ele criticou a base aliada e disse que os apoiadores de RC vão “acabar com a Câmara Municipal”. Diante da polêmica, o vice-presidente da Câmara, José do Carmo (PSL), suspendeu a sessão e deu prazo de 30 minutos para a Comissão de Segurança se reunir.

O presidente da comissão, Benigno Júnior (PSC), estava ausente no momento e a reunião foi presidida por Wagner. Nomeando a si mesmo como relator, Wagner informou, através de parecer, que precisaria de até 10 sessões (prazo previsto no regimento) para analisar a matéria.

A base aliada iniciou então uma rápida articulação e a Mesa Diretora não aceitou a decisão da comissão, alegando que o prazo de 30 minutos era para que o mérito da questão fosse analisado enquanto a sessão estava suspensa. “Mas o regimento não fala nesse prazo”, reclamou Wagner. “Como o regimento é omisso, a presidência decidiu estabelecer o prazo”, disse Carmo.

Porém, o projeto não foi votado ontem, já que precisou voltar para a Comissão de Legislação, onde serão analisadas as emendas apresentadas à matéria original.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A oposição, que é contra o projeto, pretendia ganhar tempo na tramitação e discussão da matéria, que vem sendo motivo de polêmica na Casa. Já a base aliada pretende agilizar a votação e evitar desgastes para o prefeito.
 Saiba mais

Atualmente, a atribuição de fazer a segurança do prefeito é da Guarda Municipal. Na semana passada, Capitão Wagner havia afirmado que a segurança pessoal de RC já estaria sendo feita pela Polícia Militar (PM), antes mesmo de o projeto ser aprovado. O líder do governo, Evaldo Lima, informou que já existe convênio entre Prefeitura e PM, mas nem a Prefeitura nem a PM deram detalhes do convênio.

Para a base aliada, a intenção é que a matéria seja aprovada o mais rápido possível, para evitar desgastes. Já a oposição busca prolongar o assunto, mesmo sabendo que a chance de o projeto ser rejeitado é mínima.

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Postada:Gomes Silveira

Fonte:O Povo