A lista atualizada das novas filiações partidárias só será conhecida
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), e também pelos demais
eleitores, no dia 21 de outubro. Os partidos políticos tiveram até às 19
horas de ontem para encaminhar os dados ao sistema de filiação
partidária chamado "Filiaweb", disponível no endereço eletrônico dos
tribunais regionais eleitorais.
De hoje até o dia 20 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável por avaliar todos os casos de duplicidade de filiação, que são as pessoas que estão vinculadas a mais de uma agremiação. Em seguida, o TSE divulgará na Internet, já no dia 21, a relação fornecida pelas legendas com os nomes dos filiados, apontando as situações em que se configure a dupla filiação partidária.
De acordo com informações repassadas por funcionários da Corregedoria do TRE, quando o TSE publicar a lista com todas as filiações encaminhadas pelos partidos, os juízes eleitorais vão avaliar as situações das filiações nas suas respectivas zonas para identificar possíveis irregularidades e casos em que uma pessoa consta na relação de mais de uma legenda.
Candidatura
De acordo com a legislação eleitoral, encerrou no último dia 5 de outubro o prazo para troca de partido de eleitores que queiram disputar mandato eletivo no pleito de 2014. Pelas regras atuais, esse procedimento pode ser feito até um ano antes das eleições para que se possa emplacar uma candidatura no ano seguinte já pelo novo partido de filiação.
Pessoas que trocaram de agremiação sem justificativa - como perseguição interna - podem ser enquadradas pela infidelidade partidária. Ficam resguardados de questionamento apenas os que optaram por um partido novo como o Solidariedade e o PROS, este com grande adesão no Ceará. Para os demais casos, a sigla que perdeu seus quadros e o Ministério Público podem recorrer à Justiça para questionar o mandato do político infiel. A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará já informou que vai analisar a relação atualizada de filiados no início de novembro.
De hoje até o dia 20 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável por avaliar todos os casos de duplicidade de filiação, que são as pessoas que estão vinculadas a mais de uma agremiação. Em seguida, o TSE divulgará na Internet, já no dia 21, a relação fornecida pelas legendas com os nomes dos filiados, apontando as situações em que se configure a dupla filiação partidária.
De acordo com informações repassadas por funcionários da Corregedoria do TRE, quando o TSE publicar a lista com todas as filiações encaminhadas pelos partidos, os juízes eleitorais vão avaliar as situações das filiações nas suas respectivas zonas para identificar possíveis irregularidades e casos em que uma pessoa consta na relação de mais de uma legenda.
Candidatura
De acordo com a legislação eleitoral, encerrou no último dia 5 de outubro o prazo para troca de partido de eleitores que queiram disputar mandato eletivo no pleito de 2014. Pelas regras atuais, esse procedimento pode ser feito até um ano antes das eleições para que se possa emplacar uma candidatura no ano seguinte já pelo novo partido de filiação.
Pessoas que trocaram de agremiação sem justificativa - como perseguição interna - podem ser enquadradas pela infidelidade partidária. Ficam resguardados de questionamento apenas os que optaram por um partido novo como o Solidariedade e o PROS, este com grande adesão no Ceará. Para os demais casos, a sigla que perdeu seus quadros e o Ministério Público podem recorrer à Justiça para questionar o mandato do político infiel. A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará já informou que vai analisar a relação atualizada de filiados no início de novembro.
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Da Redação
Edição:Ingrid Lima
Fonte:DN
Fonte:DN
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