Prevista
inicialmente para agosto deste ano e depois para novembro, a edição da
Medida Provisória (MP) que deverá cuidar da reestruturação do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) poderá ser
concluída somente no fim de janeiro de 2014. Em reunião, nessa
quarta-feira, com integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que organizou o
projeto, o Ministério do Planejamento pediu prazo de até três meses para
terminar a análise da proposta da MP.
O
deputado Ariosto Holanda (PROS) afirma que a ideia do Ministério do
Planejamento é de que o Dnocs tenha dimensão nacional FOTO: AGÊNCIA
CÂMARA
Integrante do GT, o deputado federal Ariosto Holanda (PROS) afirma que a secretária de Gestão Pública do Ministério, Ana Lúcia Amorim, pediu mais tempo para analisar o projeto, para que possa sanar todas as possíveis dúvidas e conflitos que a MP tenha. Um desses pontos, cita, seria a delimitação entre as atividades do DNOCS e de outros órgãos com atuação parecida, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf).
Enxuta
O republicano comenta que, apesar do pedido dos membros do Grupo para que ela acelerasse a conclusão da análise, a secretária alegou que a ideia dela é que a matéria já chegue à Câmara Federal de maneira "enxuta", para evitar emendas. "O objetivo dela é que o DNOCS tenha uma dimensão nacional. (...) Entendi, então, que era uma questão de prudência. Se vai ter dimensão nacional, ela quer estruturar isso bem", diz.
O parlamentar pondera que, apesar do prazo parecer extenso, a fala da secretária deu a certeza de que a reestruturação vai acontecer. "O que me tranquilizou foi que deu para perceber que existe uma determinação do Governo Federal de reestruturar o DNOCS e de que ele venha a ter uma ação não só no Nordeste, mas a nível nacional, na área de infraestrutura hídrica", justifica o republicano.
"Braço executivo"
Também integrante do GT, o deputado federal cearense Eudes Xavier (PT) explica que a ideia de Ana Lúcia é de que o Departamento se torne um "braço executivo" do Ministério da Integração Nacional para as questões da infraestrutura hídrica e convivência com a seca. "É natural que numa reestruturação se tenha análise técnica bastante meticulosa, para não ter inconstitucionalidade e para não sobrepor a competência de um órgão sob o outro", minimiza.
O petista comenta que, apesar de Ana ter afirmado que a Pasta pode levar até três meses para analisar a proposta, a secretária teria se comprometido a apresentar a "primeira versão" da análise em 30 dias. Em seguida, esclarece, a bancada nordestina vai estudar as avaliações do Ministério, enviando de volta à Pasta logo depois, com suas ponderações. "Foi o mesmo passo a passo que tivemos no Ministério da Integração", lembra.
Tramitação
A minuta da Medida Provisória que estabelece a reestruturação do DNOCS foi concluída no início deste ano e envidada ao Ministério da Integração em junho. A Pasta, contudo, questionou alguns pontos da proposta, o que fez com que ela só fosse enviada ao Planejamento em setembro. Os questionamentos foram usados, pelos membros do Grupo de Trabalho, como justificativa para o atraso na conclusão da proposta da MP.
Após deixar o Ministério do Planejamento, a matéria seguirá para a Presidência, que finalmente poderá enviar a proposta ao Congresso Nacional. Com os sucessivos atrasos, o projeto só deverá ser votado no próximo ano.
Integrante do GT, o deputado federal Ariosto Holanda (PROS) afirma que a secretária de Gestão Pública do Ministério, Ana Lúcia Amorim, pediu mais tempo para analisar o projeto, para que possa sanar todas as possíveis dúvidas e conflitos que a MP tenha. Um desses pontos, cita, seria a delimitação entre as atividades do DNOCS e de outros órgãos com atuação parecida, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf).
Enxuta
O republicano comenta que, apesar do pedido dos membros do Grupo para que ela acelerasse a conclusão da análise, a secretária alegou que a ideia dela é que a matéria já chegue à Câmara Federal de maneira "enxuta", para evitar emendas. "O objetivo dela é que o DNOCS tenha uma dimensão nacional. (...) Entendi, então, que era uma questão de prudência. Se vai ter dimensão nacional, ela quer estruturar isso bem", diz.
O parlamentar pondera que, apesar do prazo parecer extenso, a fala da secretária deu a certeza de que a reestruturação vai acontecer. "O que me tranquilizou foi que deu para perceber que existe uma determinação do Governo Federal de reestruturar o DNOCS e de que ele venha a ter uma ação não só no Nordeste, mas a nível nacional, na área de infraestrutura hídrica", justifica o republicano.
"Braço executivo"
Também integrante do GT, o deputado federal cearense Eudes Xavier (PT) explica que a ideia de Ana Lúcia é de que o Departamento se torne um "braço executivo" do Ministério da Integração Nacional para as questões da infraestrutura hídrica e convivência com a seca. "É natural que numa reestruturação se tenha análise técnica bastante meticulosa, para não ter inconstitucionalidade e para não sobrepor a competência de um órgão sob o outro", minimiza.
O petista comenta que, apesar de Ana ter afirmado que a Pasta pode levar até três meses para analisar a proposta, a secretária teria se comprometido a apresentar a "primeira versão" da análise em 30 dias. Em seguida, esclarece, a bancada nordestina vai estudar as avaliações do Ministério, enviando de volta à Pasta logo depois, com suas ponderações. "Foi o mesmo passo a passo que tivemos no Ministério da Integração", lembra.
Tramitação
A minuta da Medida Provisória que estabelece a reestruturação do DNOCS foi concluída no início deste ano e envidada ao Ministério da Integração em junho. A Pasta, contudo, questionou alguns pontos da proposta, o que fez com que ela só fosse enviada ao Planejamento em setembro. Os questionamentos foram usados, pelos membros do Grupo de Trabalho, como justificativa para o atraso na conclusão da proposta da MP.
Após deixar o Ministério do Planejamento, a matéria seguirá para a Presidência, que finalmente poderá enviar a proposta ao Congresso Nacional. Com os sucessivos atrasos, o projeto só deverá ser votado no próximo ano.
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Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
Fonte:DN
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