Os
dez anos do programa Bolsa Família continuam repercutindo na Assembleia
Legislativa, através dos pronunciamentos de deputados que criticam a
política assistencialista da proposta e os que acreditam ser esse o
maior programa de transferência de riqueza da história do País. Na
sessão ordinária de ontem, o deputado Fernando Hugo (SDD) pediu
celeridade na proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que insere o
Bolsa Família na Lei Orgânica de Assistência Social.
A deputada Rachel Marques, citando matéria do Diário do Nordeste, contestou as críticas ao Bolsa Família e defendeu a autonomia das famílias Foto: José Leomar
"Eu não poderia deixar de dizer que é fulgurante essa passagem de dinheiro para os pobres, mas acho que os repasses devem ser fiscalizados, pois há escândalos de pessoas que não têm critérios para receber esse recurso", disse Hugo. Segundo ele, por ano são quase R$ 24 bilhões repassados para o Bolsa Família. Ele alega que não há critério para o cadastramento no programa, "criando tetas" que contribuem para o caráter eleitoreiro.
O parlamentar lembrou que já foram flagrados secretários de prefeituras, vereadores e pessoas que não estão inseridas nos critérios para receber o benefício. O deputado apresentou um requerimento ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando a aprovação de projeto que integra o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social do País. "É isso que faltava para que o Bolsa Família passe a ser política não de Governo, mas de Estado", defendeu.
O deputado Manoel Duca (PROS) afirmou que o Bolsa Família está prejudicando o trabalho do homem do campo, pois as pessoas não querem mais trabalhar na zona rural, pois passaram a ser beneficiadas com o programa. "O Bolsa Família é necessário, mas o homem do campo está sofrendo, pois não temos ninguém para juntar castanha, não temos pedreiro e o País não está produzindo", diz.
Contrapartida
O deputado Ferreira Aragão (PDT) afirmou que o programa não apresentou uma contrapartida para que a população passe a produzir e se qualificar. "Eles estão dando o peixe para as pessoas e não ensinam a pescar", alegou. Já Antônio Carlos (PT) defendeu o projeto de Aécio Neves pois, segundo ele, demonstra que um opositor ao Governo reconhece a importância do programa federal.
Mauro Filho (PROS) destacou que o Bolsa Família produz renda média mensal de R$ 187, lembrando que não tem como justificar que uma família receba eternamente apenas isso. "As pessoas estavam passando fome. Para ter o Bolsa Família, você é obrigado a ter as crianças na escola e com vacinação em dia. Essa dificuldade é porque é para pobre. Quando é para banqueiro, ninguém fala nada. Agora que é repasse para o pobre, se fala", disparou.
Já Rachel Marque citou matéria do Diário do Nordeste, afirmando que o Bolsa Família representou o desenvolvimento local em cada um dos municípios em que ele está inserido. Ela contestou as críticas feitas ao programa e lembrou que todos os estudos comprovam que o número de fraudes no Bolsa Família é irrisório, visto que há fiscalização e cadastro único das pessoas, que é acompanhado pela sociedade.
"Esse cadastro único é referência em todos os sentidos. O cadastro, que tem mais de 13 milhões de beneficiados, definiu metodologia de acompanhamento do Bolsa Família", disse. A petista salientou que a autoestima das pessoas aumentou, o que fez reduzir a submissão das pessoas a trabalhos de semiescravidão, inclusive infantil.
"Hoje as famílias não deixam mais seus filhos virem para Fortaleza para trabalhar e os mais pobres têm esse alento. Nenhuma família acha que com isso não podem estar buscando por melhorias de vida. Elas buscam melhorias de vida, sim", afirmou a petista. Para Rachel Marques, outros programas possibilitam a qualificação das pessoas e a ascensão da melhoria de vida de cada uma delas.
Rachel Marques chegou a alfinetar os críticos do programa que se colocam como idealizadores da iniciativa. "O Bolsa Família tem um pai e esse pai é o presidente Lula, que se preocupou com as necessidades dos mais pobres", disse a petista.
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Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
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