Politica - Parlamentares pressionam pela liberação de emendas no Orçamento

O último dia do ano vai ser de correria e pressão nos ministérios, com deputados federais e senadores preocupados em garantir o dinheiro das emendas parlamentares feitas ao orçamento de 2013. O prazo termina à meia-noite: quem não conseguir empenhar os recursos, perde a chance de favorecer seus

redutos eleitorais com verbas extras para obras e projetos. Nacionalmente, líderes partidários de plantão em Brasília demonstram irritação com o tratamento dado pelo governo. No Ceará, no entanto, a maioria dos deputados ouvidos pelo O POVO diz já ter sido beneficiada.

Com base nos relatos do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) – que passou o fim de semana na capital federal tentando articular a liberação –, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse que os parlamentares não estão sequer sendo recebidos pelas pastas.

Apesar da tentativa de corpo a corpo dos representantes partidários, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não teve ontem nenhum encontro com as lideranças, conforme informou sua assessoria de imprensa. O atendimento ficou por conta dos setores técnicos, e a orientação era a de que os deputados procurassem os ministérios específicos.

Entre os cearenses, houve disparidade de opiniões, mas o clima com o governo parece ser menos ríspido. Segundo o líder do PT na Câmara, José Guimarães, o acordo foi cumprido e todos os parlamentares da base aliada tiveram garantidos os R$ 10 milhões de emendas individuais correspondentes ao orçamento de 2013. “Não há razão para reclamar”, disse. Além do petista e de André Figueiredo, os deputados Danilo Forte (PMDB) e Antônio Balhmann deram depoimentos positivos. O deputado de oposição Raimundo Gomes de Matos (PSDB) relatou dificuldade em apenas uma emenda para a área da saúde.

 

“Indelicadeza política”

Na contramão do discurso favorável, o deputado Chico Lopes (PCdoB) se disse “revoltado” com o que chamou de “indelicadeza política” do Executivo, devido ao suposto tratamento diferenciado a parlamentares, segundo ele, com menos prestígio. “O meu foi empenhado 50%. Não tiveram a delicadeza politica de tratarem todos iguais. Teve deputado que conseguiu tudo e mais alguma coisa. Outros, nem 30%”, reclamou ele, que disse ter destinado a maioria de suas emendas para o turismo.

Além das emendas individuais, o Ceará tem direito ao dinheiro de emendas coletivas, negociadas por toda a bancada. Essas, no entanto, não tiveram sucesso.

Saiba mais

Conforme balanço da ONG Transparência Brasil divulgado pelo O POVO no último dia 9, o Ceará é o 3º estado com maior volume de execução de emendas em, 2013, com cerca de R$ 110 milhões repassados até novembro.

Para todo o Brasil, a expectativa inicial do orçamento era de R$ 22 bilhões em emendas. Após contingenciamento, em maio, a cifra caiu para R$ 7,1 bilhões.

Para 2014, com a aprovação do orçamento impositivo, a liberação dos recursos de emendas parlamentares individuais será obrigatória. 

Postada:Gomes Silveira

Edição:Ingrid Lima

Fonte:O Povo