Câmara municipal - Requerimentos ficam sem resposta

A apresentação de requerimentos é o recurso mais utilizado na Câmara Municipal de Fortaleza e, durante o ano passado, mais de 5 mil solicitações desse tipo foram protocoladas na Casa. A maioria dos pedidos que precisaram de um posicionamento do Poder Executivo, no entanto, não foram respondidos, provocando descontentamento entre os vereadores da oposição e até da base aliada.

O vereador Acrísio Sena estima que aproximadamente 90% dos requerimentos aprovados na Câmara e enviados ao Executivo não são respondidos Foto: JL ROSA
O vereador Acrísio Sena (PT) acredita que pelo menos 90% dos requerimentos aprovados no plenário da Casa não foram respondidos pelo prefeito ou pelas secretarias que formam o Poder Executivo. Para o parlamentar, a situação revela um desrespeito ao trabalho da Câmara Municipal e ainda contraria o discurso de transparência adotado pela Prefeitura.

"Eu nunca recebi a resposta de nenhum requerimento. E esse problema não acontece só com a oposição, mas com toda a Casa. Quando a solicitação é barrada ainda na Câmara, tudo bem. Apesar de eu achar errado rejeitar pedidos feitos apenas para solicitar informações, a gente tem que respeitar a vontade soberana dos vereadores, mas a postura de não responder as solicitações aprovadas é um desrespeito ao Poder Legislativo", reclamou o petista.

Pressionar

O vereador Márcio Cruz (PROS) revelou também sofrer com o problema e afirmou que, infelizmente, os parlamentares precisam pressionar as secretarias para que haja retorno. "Se o vereador não for atrás, o nosso pedido é esquecido. Por diversas vezes, requerimentos nossos avançaram somente depois de irmos às regionais, secretarias", apontou.

Márcio Cruz lembrou que, em dezembro, numa reunião entre os vereadores, secretariado e Roberto Cláudio, o assunto foi amplamente debatido para tentar encontrar uma solução do que tem acontecido. "Ficaríamos felizes se tivéssemos a simples resposta de que nosso pedido não pode ser atendido, mas nem isso é feito", criticou.

O parlamentar John Monteiro (PTdoB) foi ainda mais duro ao disparar que essa postura era resultado de uma equipe de secretários que têm prejudicado a imagem da gestão do prefeito Roberto Cláudio. "Quando o prefeito vira as costas, as coisas não andam. A gestão ainda não decolou porque não adianta ter uma cabeça pensante quando o corpo não funciona", avaliou.

Os vereadores Adail Júnior (PROS) e Carlos Dutra (PROS), apesar de não se sentirem penalizados com falta de resposta aos requerimentos remetidos ao Poder Executivo, também reconhecem a existência do problema.

Já para o vereador Guilherme Sampaio (PT), o mais grave é quando os requerimentos feitos somente para pedir informações à Prefeitura são rejeitados pela ampla base de apoio à gestão de Roberto Cláudio na Câmara.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, caso o requerimento não seja respondido, o autor do pedido poderá solicitar à Mesa Diretora que tome as medidas cabíveis, conforme a Lei Orgânica do Município.

"Desatendendo o Prefeito, sem motivo justo, às convocações da Câmara, quando feitas a tempo e de forma regular, comete infração político-administrativa, ficando sujeito ao julgamento pela Câmara".

 

 

 

Sugestão de Reportagens: 88 9669 4755 Tim  / 92026830 Claro – 88 8121 2265 Vivo /  – 88 34121595 Fixo

Postada:Gomes Silveira

Edição:Ingrid Lima

Fonte:DN