Politica - Presidente define as prioridades da Casa

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), afirmou que uma das principais metas da Casa no início do ano legislativo, na próxima semana, é colocar na pauta de votação os 56 vetos do prefeito Roberto Cláudio, durante 2013, e lembrou que para isso, os parlamentares deverão se concentrar na discussão das propostas de atualização das normas que regulamentam o Plano Diretor da Capital.

Walter Cavalcante vai decidir se disputa, neste ano, um mandato de deputado federal, após conversar com o senador Eunício Oliveira FOTO: VIVIANE PINHEIRO

Walter Cavalcante explicou que o atraso na análise desses vetos aconteceu porque a maioria deles foi motivada por interferirem, principalmente, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que segundo o vereador, está bastante defasada. Assim, a Câmara preferiu esperar que o Poder Executivo se concentrasse na atualização da legislação antes de iniciar a apreciação.

"O prefeito encaminhou vários vetos à Câmara que não foram apreciados porque, antes, a cidade precisa ser legalizada. O que a gente quer é identificar quais projetos foram vetados por mexerem na Lei de Uso e Ocupação do Solo e enviar à Seuma (Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente) para que ela agregue as propostas dos parlamentares às mensagens", esclareceu.

Quanto ao restante dos vetos, o presidente prometeu colocá-los em pauta logo no início do ano legislativo e acrescentou que o processo de regulamentação dessa legislação será feita em etapas.

O vereador também garantiu que a Câmara chamará toda a sociedade para discutir essa atualização. "Os integrantes da Mesa Diretora vão, pessoalmente, ao Sinduscon, Sindilojas, Fecomércio, OAB, Fiec e nos bairros para convidar todos os segmentos envolvidos com o interesse da cidade para participarem junto com a gente na regulamentação dessas normas que regem o Plano Diretor. A sociedade não poderá dizer que ficou de fora do debate", prometeu o presidente.

Ano eleitoral

O parlamentar também demonstra estar preocupado sobre como o período eleitoral pode interferir nos trabalhos da Câmara durante 2014 e antecipou que a Mesa Diretora pretende reunir, logo na primeira quinzena de fevereiro, todo o colégio de líderes para que o departamento jurídico da Casa oriente os vereadores sobre como eles podem se comportar durante o pleito.

"2014 vai ser um ano atípico e, por isso, nós teremos que saber conduzir bem para que a gente não cometa nenhum tipo de irregularidade contra a legislação eleitoral. A tribuna, por exemplo, não pode ser usada para que os parlamentares antecipem as eleições ou façam campanha. Na primeira reunião, a gente vai tratar justamente sobre esse assunto para que a Casa não venha a cometer nenhum erro. Meu maior medo é que a TV ou a rádio sejam suspensas por algo desse tipo", revelou.

O presidente não teme, no entanto, que a produção legislativa diminua o ritmo, pois acredita que os vereadores sabem que a má atuação no Parlamento pode refletir no processo eleitoral. Apesar de ser cotado como um dos candidatos do PMDB à Câmara Federal, Walter Cavalcante assegurou que não se afastará da Casa.

"Só vou ter uma definição sobre uma possível candidatura depois de ter uma conversa com o senador Eunício Oliveira (PMDB) no próximo dia 31 de janeiro. Se eu for candidato, não pretendo me licenciar, mas garanto que não me aproveitarei da condição de presidente da Câmara para me beneficiar nas eleições. Só vou me afastar se eu sentir que não dá para conciliar", apontou.

Duodécimo

O valor do duodécimo a ser repassado pela Prefeitura à Câmara Municipal, no decorrer deste ano, ficou aproximadamente R$ 8 milhões menor do que estava previsto na Lei Orçamentária, aprovada pela Câmara. De acordo com Walter Cavalcante, as receitas que compõem a base de cálculo para recursos foram reduzidas. A estimativa para o ano era de R$ 140,2 milhões, mas acabou fechando em R$ 132 milhões.

"Geralmente, o duodécimo repassado à Câmara rendia, por mês, cerca de 1,2 milhão em relação ao valor do ano anterior. Mas neste ano, teremos aproximadamente só R$ 300 mil a mais", comparou o vereador ao alegar que, apesar da redução, a Casa ainda conseguirá economizar já que haverá uma grande queda dos custos provocada pela aposentadoria de mais de 100 servidores.

Walter Cavalcante informou ainda que o processo de licitação para a grande reforma na Câmara será aberto já em fevereiro, mas esclareceu que toda fiscalização e execução das obras será de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza. "Fiz questão disso até porque nós não temos um corpo técnico para ficar a frente do processo", explicou.

Quanto ao concurso, o presidente prevê que o lançamento do edital deve ser feito em abril. "A gente deve conseguir a aposentadoria de pelo menos 61 servidores até março e, no mês seguinte, devemos abrir o processo com a oferta de 112 vagas", comunicou.

Fonte:DN

Postada:Gomes Silveira