Brasília. Ao comentar ontem a recusa da Justiça
italiana ao pedido brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing
do Banco Brasil Henrique Pizzolato, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, demonstrou preocupação com as condições do sistema
carcerário do Brasil.
"A estratégia da defesa foi explorar alguns presídios que, na verdade,
são enxovias (masmorras, calabouços),
que conseguiu um precedente muito
perigoso para o Brasil, que é de não conseguir extraditar ninguém da
comunidade europeia", alertou.
Por iniciativa própria, Janot, que completou um ano à frente do
Ministério Público Federal em setembro, participou ontem de reunião
extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
para prestar contas de sua atuação.
O procurador-geral da República descartou a tese de que a negativa
italiana tenha alguma relação com o fato de o governo brasileiro não ter
atendido ao pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare
Battisti, condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por crimes
de terrorismo. Battisti vive atualmente no Brasil.
"Foi uma longa negociação (...) e nunca, em momento algum, esse
problema foi levantado, não foi jamais nem discutido sobre isso", disse o
procurador-geral. "O que eles têm interesse é que a gente eventualmente
em casos tópicos proceda a (com a) reciprocidade e isso o governo
brasileiro se compromete a fazer", garantiu.
Para diminuir problemas no sistema carcerário, Janot disse que
encaminhará aos parlamentares propostas do Conselho Nacional do
Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça com apoio do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério da
Justiça. Chamado Segurança sem Violência, o programa propõe políticas
públicas com soluções de curto, médio e longo prazo.
POSTADA;GOMES SILVEIRA
FONTE;DN
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