O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou ontem os mandatos do governador do Estado Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB) e do vice-governador, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político, tornando-os inelegíveis por oito anos.
Novas eleições
A Corte Eleitoral determinou ainda que sejam realizadas novas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º,
do Código Eleitoral.
As informações foram divulgadas no site da Corte eleitoral do Rio.
Abuso
Por maioria dos votos, o abuso de poder econômico e político ficou configurado ‘uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice’.
“Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, afirmou o desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
Novas eleições
A Corte Eleitoral determinou ainda que sejam realizadas novas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º,
do Código Eleitoral.
As informações foram divulgadas no site da Corte eleitoral do Rio.
Abuso
Por maioria dos votos, o abuso de poder econômico e político ficou configurado ‘uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice’.
“Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, afirmou o desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.
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