A conclusão do Eixo Norte das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que deve beneficiar o Ceará, ganhou novos prazos e, ao mesmo tempo,
Oito parlamentares, entre eles, membros da Comissão Especial de Acompanhamento da Transposição do São Francisco da Assembleia Legislativa, inspecionaram as obras em Penaforte e Missão Velha, em outra tentativa de pressionar e cobrar respostas para a lentidão na conclusão do Eixo Norte.
Essa etapa, que é a última do projeto do São Francisco, se arrasta desde 2016, após diversas paralisações por problemas jurídicos com as empresas responsáveis pelas obras e dificuldades financeiras. De lá para cá, o Governo Federal já adiou, pelo menos, sete vezes a conclusão do Eixo Norte, que está com 97% de obras executadas. O novo prazo dado pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional para os deputados é dezembro deste ano.
Durante reunião, eles afirmaram que a obra "está dominada". Segundo cronograma apresentado, as águas vão ser bombeadas para o Cinturão das Águas (CAC) a partir de março de 2020. Quanto aos recursos para finalizar o Eixo Norte, representantes do Governo Federal disseram que estão garantidos e que serão enviados R$ 150 milhões.
Para o presidente da Comissão, deputado Guilherme Landim (PDT), o problema, agora, está relacionado ao Cinturão das Águas, obra do Estado tocada em parceria com o Governo Federal.
Isso porque o Ceará depende de repasses federais, em torno de R$ 126 milhões, para finalizar o "trecho emergencial", por onde as águas do "Velho Chico" vão passar e ser transportadas até o Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza. Até o momento, 98% do "trecho emergencial" foram executados.
"Vamos mostrar ao Ministério (do Desenvolvimento Regional) a importância que tem o Cinturão, para que as águas do São Francisco cheguem ao Castanhão. Não vamos estar transmitindo novos prazos. Vamos trabalhar para cobrar que a obra termine", disse.
Segundo Landim, a Comissão vai elaborar um relatório a partir do resultado da visita e levá-lo para o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A reunião está prevista para ocorrer no início de junho.
Representantes do Governo do Estado também participaram da comitiva. O assessor para Assuntos Institucionais, Nelson Martins, alertou para o prazo "limite" de chegada das águas ao CAC em março. Ele frisa que o Açude Castanhão só deve ser abastecido dois meses depois.
"Se tudo der certo, a água vai chegar no Castanhão lá no meio do mês de maio, porque se você soltar uma água no Riacho Seco no período em que o leito do rio esteja seco, só chega 10% no Castanhão, é uma perda enorme. Temos que fazer um esforço para que se cumpra o prazo", colocou.
Outra questão importante a ser debatida após a conclusão do Eixo Norte é a gestão das águas. O custo com a energia para operação do bombeamento da água é bastante elevado, além da manutenção do sistema. O Governo Federal estuda esse assunto junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (Bndes) e a Advocacia Geral da União (AGU).
Bancada
Nelinho (PSDB) frisou o empenho que deputados estaduais devem ter em conjunto com a bancada federal. "Tem que chamar a bancada dos 46 deputados estaduais e os federais para a gente poder, em Brasília, trazer essas informações para o Ministério para concluir o CAC, porque, pelo que a gente viu, a questão da Transposição está tranquila".
O deputado Marcos Sobreira (PDT) defendeu que é preciso alertar o Governo Federal sobre os investimentos na obra. "Para não perder tudo o que já foi investido. Como a obra está se deteriorando, é preciso evitar o desperdício". Para Nezinho (PDT), a conclusão do Eixo Norte não é uma "questão de partido".
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POSTADO POR GOMES SILVEIRA
FONTE - DIÁRIO DO NORDESTE
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