
De acordo com a publicação, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na época sob comando do então ministro Sergio Moro, o contrato tem vigência entre abril e agosto. No período, deve ser fornecido "assepsia e proteção individual para ação preventiva contra ovírus COVID-19, haja vista as características de sua propagação e do risco de contágio devido à natureza do trabalho operacional dos profissionais de segurança pública da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública". O fornecimento se estende aos servidores da Força Nacional. O valor total do contrato é de R$ 433.380,00.
A investigação sobre a compra de respiradores feita pela Prefeitura de Fortaleza e Instituto Doutor José Frota (IJF), apontava que "a empresa, aparentemente, não tem porte empresarial para fornecimento desses respiradores. Inclusive já havia um precedente apontando isso", afirma Ricardo de Mendonça, procurador da República no Ceará.
O advogado Douglas Theis, que representa a BuyerBR, negou superfaturamento. "Os valores são do mercado formal", disse ao Jornal da Record. De acordo com o representante, o custo do dólar e a origem dos respiradores, que vieram da Alemanha, ocasionam o alto preço.
O advogado Douglas Theis, que representa a empresa, negou superfaturamento. Confira trecho da entrevista concedida ao @jornaldarecord . pic.twitter.com/AZiTuOrFYI— CNEWS | Fique em ??| (@PortalCnews) May 26, 2020
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, criticou a operação deflagrada na capital. "Órgãos federais só podem se envolver em ação com recursos federais e nesta compra só tinha dinheiro do município, então CGU e PF extrapolaram a competência, cometeram ilegalidade em se envolver em assunto que não diz respeito as prerrogativas institucionais as responsabilidades de órgãos federais”, disse.
A denúncia apresentada ao Ministério Público do Ceará, conforme publicação da Época em 13 de maio, afirmava que, além do preço do contrato entre o município e o fornecedor, a empresa funciona "em endereço extremamente precário", em São Paulo. Na ocasião, a Prefeitura de Fortaleza explicou que a BuyerBR "apresentou proposta mais vantajosa, levando-se em consideração o prazo de entrega e o valor monetário oferecido por unidade", e que o contrato seguiu a "valoração da escala mundial" e a "variação cambial".
A controladora geral do município, Luciana Lobo, explicou que "nesse período de pandemia, há uma oscilação muito grande dos preços dos respiradores. Contudo, naquele momento, era extremamente necessário fazer a aquisição e quem demonstrava a melhor condição de entrega era aquela empresa".
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
FONTE - CNEWS
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