O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar, em 2022, uma eleição em que deve ser um tema recorrente. Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava Jato e o Judiciário tinham relevância na disputa. Cientistas políticos também apostam que o STF estará no centro das discussões.A avaliação de magistrados em conversas reservadas é que embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a decisão de liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para disputar o pleito colocarão o STF como um dos temas centrais da campanha. Além disso, Bolsonaro tem repetido que o STF merece ser renovado e que o próximo presidente da República irá indicar dois ministros ao órgão em 2023 – segundo ele, se reeleito, conseguirá fazer indicações suficientes para ter um STF alinhado ao governo.
Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá concentrar os julgamentos mais polêmicos após a maioria das investigações contra autoridades de renome saírem do STF com a restrição do foro e o enfraquecimento da Lava Jato. A corte consolidou recentemente jurisprudência firme para casos de fake news e promete ser incisiva no combate a notícias falsas. Além disso, o TSE será presidido na eleição por Alexandre de Moraes. O ministro é relator no STF das principais investigações contra Bolsonaro e aliados. Na eleição, ele deverá voltar a ser alvo da militância do presidente, o que reforça o papel de destaque que a cúpula do Judiciário terá na eleição de 2022.
Pandemia
Além dos embates com o chefe do Executivo por causa de ameaças golpistas, as decisões relativas à pandemia da covid-19 também compõem o cenário que põe o STF no foco. Logo após o surgimento da doença, em 2020, a corte decidiu que estados e municípios teriam autonomia para estabelecer medidas sanitárias a fim de conter o avanço do coronavírus. Por todo o país, a maioria dos prefeitos e governadores aproveitou o poder concedido para determinar regras de distanciamento social e de uso de máscara e álcool em gel.
Os gestores seguiram recomendações médicas e, no início da pandemia, mandaram fechar comércios e escolas para que a população ficasse em casa. A medida contém a disseminação do vírus. Bolsonaro, contudo, foi na contramão do consenso científico, criticou as iniciativas e defendeu a continuidade das atividades.
Como não tinha poder para revogar as medidas de distanciamento decretadas pelos governos locais, o presidente passou a apontar o Supremo como culpado pela crise econômica desencadeada pela pandemia. Isso porque, segundo ele, a corte o impediu de agir no combate à covid e não permitiu que ele baixasse decretos a fim de manter a normalidade para não deixar desaquecer a economia. Com base nesse raciocínio, o presidente costuma dizer que não tem culpa pelos índices econômicos de sua gestão e tenta repassar a responsabilidade a ministros do STF, governadores e prefeitos.
Lula
A decisão de liberar Lula para disputar o pleito também deve esquentar os debates. Neste caso, o STF viverá papel inverso ao protagonizado em 2018. Na eleição passada, a corte tinha sido a responsável por, meses antes da eleição, determinar a prisão do petista. Mesmo preso, o ex-chefe do Executivo se manteve na disputa presidencial, e o TSE teve de cassar a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O PT, então, passou a acusar a cúpula do Judiciário de cometer ilegalidades e injustiça.
Agora, movimentos políticos indicam que será a vez de Bolsonaro apontar o Supremo como culpado por eventuais problemas eleitorais. Neste ano, após a decisão do STF a favor do petista, o chefe do Executivo já insinuou que há um complô no TSE e no Supremo para derrotá-lo.
Urnas
A condução da eleição pelo TSE com o sistema eletrônico de votação deverá ser outro argumento do atual presidente contra a cúpula do Judiciário. Neste ano, Bolsonaro concentrou esforços para questionar a segurança das urnas eletrônicas e disse que a tecnologia pode ser usada para fraudar uma eventual vitória de sua chapa.
Costumes
As chamadas pautas de costumes também poderão estar na mira do presidente. O cientista político Christian Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), disse acreditar que decisões do STF como o reconhecimento do casamento gay serão outro fator que levarão a corte para o centro do debate eleitoral. “Uma vez que a Lava Jato percebeu que o Supremo tinha um poder imenso, inclusive na agenda progressista, o populismo bolsonarista erigiu o tribunal como o inimigo, porque eles não podem controlar o tribunal. Eles podem controlar o Congresso, o Executivo, mas o Supremo não”, afirmou Lynch.
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FONTE:O ESTADO CE
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
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