Quatro integrantes da facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV) foram condenados na Justiça Estadual a uma pena total de 150 anos de prisão, por matarem o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Heverton Gonçalves da Silva e cometerem outros crimes, em setembro de 2022.
O júri popular (composto por sete representantes da sociedade) formou maioria a favor da condenação dos réus. A sentença foi proferida pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza, no dia 16 de julho último, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (23).
Os réus foram condenados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), roubo e organização criminosa e devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, segundo a sentença. O acusado Francisco Teixeira Parente recebeu a maior pena, porque também foi condenado pelo crime de falsa identidade.
Confira as penas individuais:
- Francisco Teixeira Parente: 46 anos e 6 meses de prisão;
- Francisco Thiago de Souza Freire: 36 anos e 3 meses de prisão;
- José David do Nascimento Oliveira: 36 anos e 3 meses de prisão;
- Lucas Henrique dos Santos Rodrigues: 31 anos e 1 mês de prisão.
A prisão dos acusados também foi mantida pela Justiça. "Mantenho a prisão cautelarmente dos réus, por permanecerem hígidos os motivos que a decretaram, notadamente a gravidade dos delitos pelos quais restaram condenados – agindo em concurso de pessoas, efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, atingindo-lhe na cabeça, tórax e abdômen, em plena via pública, motivado pela torpeza – são fatores (que) revelam a maior reprovabilidade de suas condutas e a real possibilidade de reiteração delitiva, em caso de revogação", justificou a juíza, na sentença.
Como aconteceu o crime
O soldado Heverton Gonçalves da Silva foi assassinado a tiros na Rua Dom Hélio Campos, no bairro Pirambu, em Fortaleza, na noite de 6 de setembro de 2022. O crime teria sido motivado por uma discussão que o militar teve com um morador da região. A vítima estava afastada das funções da Polícia Militar para tratamento psicológico.
A denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) narra que os quatro réus "estavam de 'plantão' próximo do local de onde ocorreu o crime, vendendo drogas e montando guarda contra possíveis inimigos de facções rivais", quando ouviram barulhos que vinham de uma casa, no Pirambu, na noite de 6 de setembro do ano passado.
O soldado PM Heverton da Silva teria ido à residência para tirar satisfação com o morador sobre um suposto assalto que ele teria cometido contra o militar. Francisco Thiago e Lucas Henrique se aproximaram do imóvel e questionaram ao policial o que estava acontecendo, e houve uma nova discussão. A dupla saiu do local.
Cerca de dez minutos depois, os dois acusados voltaram com mais dois comparsas e efetuaram dez disparos contra Heverton, que morreu na hora. A maioria dos disparos atingiu a cabeça da vítima, segundo a acusação.
A morte foi comemorada com fogos de artifício e com um vídeo que mostrava o cadáver, compartilhado nas redes sociais. Ainda conforme a denúncia, Heverton teria se identificado como policial militar, mas os criminosos não teriam acreditado. Os acusados alegaram que pensavam que a vítima era integrante de uma facção rival.
Depois de cometerem o assassinato, os acusados teriam roubado os pertences do policial. Francisco Teixeira Parente, conhecido como 'Mongol', ainda foi condenado pelo crime de falsa identidade, em razão de ter apresentado uma identidade falsa, com o nome do seu irmão, no momento da abordagem policial. Com ele, também foram apreendidos R$ 6,1 mil, que seria um dinheiro proveniente da venda de um "carro de estouro", segundo as investigações.
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