38 municípios do Ceará informaram despesas, somadas, de mais de R$ 51 milhões com o Carnaval 2025. O dado consta em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e abrange custos com artistas e infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas.
As informações foram analisadas pelo O POVO nesta segunda-feira, 17.
Top 3
São Gonçalo do Amarante é o município que apresenta o maior montante até essa data, com investimento de R$ 5,77 milhões. Em segundo lugar, está Amontada, com R$ 5,49 milhões. Fortaleza aparece até o momento em 3º na lista, com montante de R$ 5,45 milhões.
A Prefeitura de Amontada informou que o contrato abrange eventos ao longo de 2025 inteiro e inclui festa de emancipação do Município, inaugurações de obras, São João, regatas de canoas, Réveillon, entre outros.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) notificou os municípios de Amontada, São Gonçalo do Amarante e Solonópole a prestarem mais informações sobre as contratações relativas ao Carnaval. Ao O POVO, a Secretaria de Controle Externo do TCE-CE explicou que, nesses casos, são solicitados documentos e informações que permitam confirmar itens, quantidades e valores efetivamente vinculados à festividade.
Despesas informadas neste período com apresentações musicais, como palco e som, podem ser computadas como de Carnaval quando não há detalhamento pela Prefeitura.
Conforme o TCE-CE, o gasto mais elevado é com a contratação de artistas, já ultrapassando R$ 39,4 milhões. Concessão onerosa, por sua vez, está em R$ 775 mil. Já o investimento em Infraestrutura é de R$ 9,2 milhões. Os demais gastos (auxílio, subvenção, patrocínio, etc.) somam R$ 2 milhões.
10 maiores valores contratados por município:
- São Gonçalo do Amarante - R$ 5,7 milhões
- Amontada - R$ 5,4 milhões
- Fortaleza — R$ 4,4 milhões
- Aquiraz — R$ 4,1 milhões
- Aracati — R$ 2,8 milhões
- Acaraú — R$ 1,9 milhão
- Tianguá — R$ 1,8 milhão
- São Benedito — R$ 1,7 milhão
- Tamboril — R$ 1,6 milhão
- Quixadá — R$ 1,5 milhão
Valores por tipo de contração:
- Artista — R$ 39,4 milhões
- Infraestrutura — R$ 9,2 milhões
- Auxílio, subvenção, patrocínio etc. — R$ 2,09 milhões
- Concessão Onerosa — R$ 775 mil
Fortaleza
Os gastos de Fortaleza são registrados na categoria que abrange contratação de artistas, além da auxílios, subvenções, patrocínios e outros. Constam no portal do Tribunal dois chamamentos públicos referentes à Capital, ambos em processo de licitação.
Um dos contratos é relativo ao tradicional desfile de agremiações carnavalescas na avenida Domingos Olímpio e outro, aos blocos de rua independentes. Respectivamente, os valores são de mais de R$ 1 milhão e R$ 720 mil.
Contratações: 4,4 milhões
Artista:
- Ednardo: R$ 250 mil
- Gaby Amarantos: R$ 200 mil
- Magníficos: R$ 250 mil
- Marcelo D2: R$ 220 mil
- Marcos Lessa: R$ 50 mil
- Margareth Menezes: R$ 350 mil
- Mariana Aydar: R$ 120 mil
- Mart'nália: R$ 170 mil
- Moacyr Luz & Samba do Trabalhador: R$ 72 mil
- Nação Zumbi: R$ 228 mil
- Seleção de artistas (DJ Solo), Grupos ou Coletivos para apresentações no ciclo carnavalesco de Fortaleza 2025: R$ 31,5 mil
- Solange Almeida: R$ 230 mil
- Tropykália: R$ 150 mil
- Xamã: R$ 300 mil
Fiscalização e orientação
O Tribunal de Contas do Ceará acompanhará as contratações e processos de licitação do Carnaval 2025. Em suma, o trabalho consiste em checar se as leis estão sendo cumpridas nos municípios cearenses. O intuito da ação, conforme o TCE-CE, é estimular a transparência.
Além do portal Carnaval Transparente 2025, a Corte de Contas disponibiliza orientações aos gestores por meio de uma cartilha. O objetivo do material é orientar os gestores públicos municipais sobre as boas práticas e as exigências legais relacionadas às contratações realizadas em períodos festivos.
Os dados têm como base contratações publicadas no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e nos Portais de Transparência dos municípios.
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