Condenados - Revisor quer reavaliar multas

Brasília Revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou ontem que vai propor hoje uma reavaliação dos valores das multas aplicadas aos 25 condenados, o que pode gerar nova controvérsia e atrasar ainda mais o fim do julgamento.

Lewandowski defendeu a adoção de um critério para evitar distorções nas multas


Para concluir o maior caso de sua história, que já dura mais de quatro meses, os ministros ainda precisam discutir se haverá perda automática do mandato dos três deputados condenados.

Além disso, vão definir se alguns crimes diferentes podem ser contabilizados apenas uma vez por supostamente terem o mesmo objetivo.

Se isso prevalecer, alguns réus, como o operador do esquema, Marcos Valério, poderão ter uma redução significativa em sua condenação. Segundo cálculos do ministro Marco Aurélio Mello, a pena do empresário mineiro reduziria de 40 anos para 30 anos de reclusão.

Por fim, o Supremo precisa analisar o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados.

Cálculo

Lewandowski defendeu a adoção de um critério para evitar distorções nas multas. As sanções aplicadas somam R$ 22,373 milhões, em valores ainda a ser corrigidos. O ministro disse que vai apresentar aos colegas uma tabela propondo valores máximos e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão, mas não deu detalhes.

Uma das situações que chama a atenção dos ministros é a multa de Ramon Hollerbach, de R$ 2,79 milhões, maior do que a de Marcos Valério, seu ex-sócio de R$ 2,72 milhões.

O revisor ainda defendeu que os juízes de primeira instância fiquem responsáveis pela execução das penas dos condenados, mas afirmou que não vê problema se essa atribuição ficar com o relator Joaquim Barbosa.

Postada:Gomes Silveira 

Fonte:Diário do Nordeste

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