Brasília. O Senado aprovou ontem a Medida Provisória
(MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os
municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta
de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento
do Congresso Nacional.
De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.
Acordo de mérito
A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas e oposicionistas votaram favoravelmente à Medida Provisória. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.
De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.
Acordo de mérito
A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas e oposicionistas votaram favoravelmente à Medida Provisória. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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