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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Senado - Ministros depõem sobre Operação Porto Seguro


 
Luís Adams reafirmou que Weber não teve ingerência no programa do Governo Federal de investimento em portos
O ministro José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, prestaram depoimento foto: agência estado
Brasília. Em estratégia de redução de danos, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, disse ontem, que 40 processos importantes
produzidos pelo órgão, com crivo do ex-advogado-geral adjunto José Weber Holanda, passarão por revisão rigorosa e, se revogados, terão impacto jurídico capaz de alterar projetos em curso e decisões do governo federal.
A declaração de Adams sobre Weber, indiciado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, foi dada em depoimento do advogado-geral da União no Senado. Em entrevista, Adams reafirmou que Weber não teve ingerência no programa de investimento em portos, previsto para ser lançado hoje pela presidente Dilma Rousseff.
Muito criticado pelos senadores, inclusive da base aliada, Adams anunciou um conjunto de medidas para corrigir as distorções, que causaram a demissão do número dois do órgão, disse que o desgaste político que sofreu está superado e que continua gozando da confiança de Dilma.
Adams começou o depoimento sob vaias de um grupo de servidores da AGU, que foi à audiência se manifestar pela sua demissão. Ele disse que o órgão passou por uma situação delicada e de perda de credibilidade, com o envolvimento do alto dirigente “em malfeitos”.
Mas garantiu que a instituição reagiu para corrigir as irregularidades e punir os responsáveis. Ele prestou o depoimento, sob convocação de três comissões do Senado, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que voltou a defender a lisura da PF.
A Operação, desencadeada em 23 de novembro, desarticulou um esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos estratégicos do governo - 18 pessoas foram indiciadas, seis delas presas por corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha. Entre os indiciados está a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
O chefe da AGU garantiu que adotou todas as medidas saneadoras. Ele ponderou que Weber tinha a função de encaminhar as decisões dos setores técnicos da AGU, mas não tinha o poder de interferir nelas ou mudar seu conteúdo sem o crivo dos demais dirigentes do órgão.
Ao todo, segundo ele, Weber teve algum tipo de participação em 942 atos, mas só 40 deles teriam validade jurídica. Ele disse que conhece Weber desde 2001, quando começaram a trabalhar juntos na AGU e o convidou para integrar a equipe em 2010, quando assumiu o comando da instituição, “pela qualificação técnica reconhecida e ficha limpa” que ele gozava na época. Disse que a única pendência - uma ação penal movida contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ), fora julgada improcedente e arquivada.
O ministro afirmou que se sentia traído. “Hoje tenho a tristeza do erro da confiança”, lamentou. “Eu levei um técnico, uma pessoa que acreditava que cumpria uma função, mas infelizmente, ele quebrou a confiança e quebra de confiança é algo que não se recompõe”.
Porto Seguro
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse, ontem, que as investigações da Polícia Federal que apura um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos será concluída entre 15 e 20 dias. A operação, denominada de Porto Seguro, está em fase de análise do material apreendido. O ministro minimizou a participação de Rosemary no esquema. “Ela não atuava em vários crimes, apenas prestava favores mediante suborno”, diz.
Ao justificar o fato de Rose não ter tido seus telefones interceptados pela PF, el e firmou que “não houve blindagem política”. Rose tem ligações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a nomeou para o cargo.
Governistas derrubam proposta
Brasília A tropa governista derrubou ontem mais uma tentativa da oposição de ouvir na Câmara Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo indiciada pela Polícia Federal (PF) na operação Porto Seguro.
Com a presença em peso dos integrantes da base aliada, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle rejeitou, por 12 votos a 3, convite para que Rosemary preste depoimento sobre denúncias de venda de pareceres fraudulentos por autoridades do governo federal.
A estratégia da base governista é permitir a ida ao Congresso apenas dos ministros de órgãos que tiveram funcionários envolvidos no esquema.
Para a oposição, o governo teme o depoimento de Rosemary Noronha, indicada pelo ex-presidente Lula para o cargo e mantida na função pela presidente Dilma Rousseff.
“Há uma tentativa de blindagem da Rosemary Noronha, principalmente porque ela sabe muito”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), um dos autores do requerimento derrotado na Câmara.


Postada:Gomes Silveira 

Fonte:Diário do Nordeste
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