O ministro José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, prestaram depoimento foto: agência estado
Brasília.
Em estratégia de redução de danos, o advogado-geral da União, ministro
Luís Inácio Adams, disse ontem, que 40 processos importantes
produzidos
pelo órgão, com crivo do ex-advogado-geral adjunto José Weber Holanda,
passarão por revisão rigorosa e, se revogados, terão impacto jurídico
capaz de alterar projetos em curso e decisões do governo federal.
A
declaração de Adams sobre Weber, indiciado na Operação Porto Seguro, da
Polícia Federal, foi dada em depoimento do advogado-geral da União no
Senado. Em entrevista, Adams reafirmou que Weber não teve ingerência no
programa de investimento em portos, previsto para ser lançado hoje pela
presidente Dilma Rousseff.
Muito criticado pelos senadores,
inclusive da base aliada, Adams anunciou um conjunto de medidas para
corrigir as distorções, que causaram a demissão do número dois do órgão,
disse que o desgaste político que sofreu está superado e que continua
gozando da confiança de Dilma.
Adams começou o depoimento sob
vaias de um grupo de servidores da AGU, que foi à audiência se
manifestar pela sua demissão. Ele disse que o órgão passou por uma
situação delicada e de perda de credibilidade, com o envolvimento do
alto dirigente “em malfeitos”.
Mas garantiu que a instituição
reagiu para corrigir as irregularidades e punir os responsáveis. Ele
prestou o depoimento, sob convocação de três comissões do Senado, junto
com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que voltou a defender a
lisura da PF.
A Operação, desencadeada em 23 de novembro,
desarticulou um esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos
estratégicos do governo - 18 pessoas foram indiciadas, seis delas presas
por corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha. Entre os
indiciados está a chefe do escritório da Presidência da República em São
Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
O chefe da AGU garantiu que
adotou todas as medidas saneadoras. Ele ponderou que Weber tinha a
função de encaminhar as decisões dos setores técnicos da AGU, mas não
tinha o poder de interferir nelas ou mudar seu conteúdo sem o crivo dos
demais dirigentes do órgão.
Ao todo, segundo ele, Weber teve algum
tipo de participação em 942 atos, mas só 40 deles teriam validade
jurídica. Ele disse que conhece Weber desde 2001, quando começaram a
trabalhar juntos na AGU e o convidou para integrar a equipe em 2010,
quando assumiu o comando da instituição, “pela qualificação técnica
reconhecida e ficha limpa” que ele gozava na época. Disse que a única
pendência - uma ação penal movida contra ele no Superior Tribunal de
Justiça (STJ), fora julgada improcedente e arquivada.
O ministro
afirmou que se sentia traído. “Hoje tenho a tristeza do erro da
confiança”, lamentou. “Eu levei um técnico, uma pessoa que acreditava
que cumpria uma função, mas infelizmente, ele quebrou a confiança e
quebra de confiança é algo que não se recompõe”.
Porto Seguro
O
ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse, ontem, que as
investigações da Polícia Federal que apura um esquema de corrupção
envolvendo servidores públicos será concluída entre 15 e 20 dias. A
operação, denominada de Porto Seguro, está em fase de análise do
material apreendido. O ministro minimizou a participação de Rosemary no
esquema. “Ela não atuava em vários crimes, apenas prestava favores
mediante suborno”, diz.
Ao justificar o fato de Rose não ter tido
seus telefones interceptados pela PF, el e firmou que “não houve
blindagem política”. Rose tem ligações com o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que a nomeou para o cargo.
Governistas derrubam proposta
Brasília
A tropa governista derrubou ontem mais uma tentativa da oposição de
ouvir na Câmara Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório
da Presidência da República em São Paulo indiciada pela Polícia Federal
(PF) na operação Porto Seguro.
Com a presença em peso dos
integrantes da base aliada, a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle rejeitou, por 12 votos a 3, convite para que Rosemary preste
depoimento sobre denúncias de venda de pareceres fraudulentos por
autoridades do governo federal.
A estratégia da base governista é
permitir a ida ao Congresso apenas dos ministros de órgãos que tiveram
funcionários envolvidos no esquema.
Para a oposição, o governo
teme o depoimento de Rosemary Noronha, indicada pelo ex-presidente Lula
para o cargo e mantida na função pela presidente Dilma Rousseff.
“Há
uma tentativa de blindagem da Rosemary Noronha, principalmente porque
ela sabe muito”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), um dos
autores do requerimento derrotado na Câmara.
Fonte:Diário do Nordeste
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